Público-alvo: ideal para artistas e criadores de conteúdo que habitam nas periferias e que desejam se profissionalizar e aprofundar seus conhecimentos em questões de direitos autorais

Carga horária total: 8 horas (4 aulas)

Encontro 1 – O que é autoria? Perspectivas filosóficas e críticas

Objetivos:

Introduzir os fundamentos filosóficos e históricos da noção de autoria

Questionar os modelos clássicos de autoria e os mitos do autor soberano

Conteúdo:

Autoria como construção social e jurídica

Autoria e identidade

Encontro 2 — Autoria marginal: o que significa marginalidade estética e social?

Objetivos:

Compreender o conceito de marginalidade estética e social no campo da autoria

Refletir sobre práticas autorais desvalorizadas ou invisibilizadas

Conteúdo:

Estética marginal: art brut, grafite, pixo, rap, hip hop

Marginalidade social: autoria periférica, autoria coletiva, autoria de povos tradicionais

Vida como obra de arte: Estamira

Relação entre reconhecimento, legitimidade e poder

Epistemologias do Sul, colonialidade do saber e autoria não ocidental

Encontro 3 — Os direitos autorais como dispositivo de exclusão e controle

Objetivos:

Analisar criticamente o regime jurídico de direitos autorais à luz das práticas marginais

Discutir o tensionamento entre autoria marginal e legislação

Conteúdo:

O modelo ocidental e individualista do direito autoral

Casos de exclusão e apagamento jurídico de autores marginais

Alternativas: domínio público, licenças livres, commons

Estudos de caso:

Expressões culturais tradicionais e o paradoxo da proteção

O caso Bispo do Rosário

Encontro 4 — Autoria marginal hoje: inteligência artificial, coletivos e práticas emergentes

Objetivos:

Debater como novas tecnologias e coletivos autorais desafiam as estruturas jurídicas e conceituais clássicas

Mapear possibilidades de resistência e reinvenção da autoria

Conteúdos:

IA e a dissolução da autoria

Plágio criativo, remix, mashup, colagens

Coletivos e autorias plurais

Sound healing, sound art, performance e expressões autorais

Extras e diferenciais:

Vídeos curtos com análises de obras ou práticas de autoria marginal

Indicação de exposições (como Bispo do Rosário ou Museu do Inconsciente)

Propostas de exercícios criativos entre os encontros