Música, Plágio e Inteligência Artificial
Público-alvo: ideal para advogados, músicos, autores de trilhas, profissionais da indústria criativa e do Direito que desejam se aprofundar em questões de plágio musical emergentes da era da inteligência artificial
Carga horária total: 10 horas (5 aulas)
Professor
Guilherme Carboni
Concepção Musical
Pedro Carboni
ESTRUTURA
Introdução
A música sempre foi território de criatividade, mas também de disputas intensas sobre autoria, originalidade e apropriação. No cenário atual, em que a inteligência artificial (IA) já compõe canções, recria estilos e desafia os limites da criação, compreender os contornos jurídicos e técnicos do plágio musical tornou-se indispensável.
Este curso da Escola da Autoria Contemporânea foi desenhado para advogados, músicos, produtores, pesquisadores e todos aqueles que desejam navegar com segurança e profundidade no universo em que direito, música e tecnologia se encontram. Com uma abordagem prática, interdisciplinar e atualizada, vamos explorar desde os fundamentos do direito autoral aplicado à música até os dilemas éticos e regulatórios que surgem com a IA.
Ao longo dos módulos, você aprenderá a diferenciar o plágio musical de simples inspirações; analisará casos emblemáticos envolvendo plágio na área musical; entenderá como a IA aprende música; e ouvirá músicas e trechos de músicas gravados especialmente para ilustrar o curso.
Mais do que um curso técnico, esta é uma imersão nos desafios da autoria musical na era da IA e um espaço para compreender os conflitos, repensar conceitos e preparar-se para atuar de forma estratégica nesse novo cenário.
Módulo 1 – Fundamentos do Direito Autoral na Música
Introdução ao Direito Autoral aplicado à música
Direitos morais e patrimoniais
Direito de reprodução, execução pública, comunicação ao público
Formas de exploração econômica da obra musical
Módulo 2 – A Estrutura Musical
O que é melodia, harmonia, ritmo e timbre: conceitos musicais essenciais para advogados
Como identificar elementos protegidos e não protegidos
Casos práticos: análise técnica-musical de decisões judiciais relevantes
Módulo 3 – Intertextualidade Musical: Da Influência ao Limite Legal
Inspiração vs. cópia: a linha tênue
Estilo, alusão, paródia, citação e sample
O papel da cultura e do tempo: quando repetir é criar
Estudo de casos emblemáticos (ex: Led Zeppelin, Vanilla Ice, Anitta etc.)
Módulo 4 – Plágio Musical no Contexto da IA (Parte 1)
IA como ferramenta de composição: riscos e oportunidades
Como a IA “aprende” música e os desafios da originalidade
Direitos sobre obras geradas por IA: quem é o autor?
Módulo 5 – Plágio Musical no Contexto da IA (Parte 2)
Quando a IA plagia? O que configura plágio musical em outputs de IA
Métodos de detecção de plágio assistidos por IA
Jurisprudência e tendências regulatórias (EUA, Europa, Brasil)
Propostas para uma nova abordagem ética e jurídica da autoria musical com IA
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PAGAMENTO
SOBRE O IDEA
INSTITUTO DE DIREITO, ECONOMIA CRIATIVA E ARTES
O QUE É O IDEA
Centro independente de pesquisa focado na produção de conhecimento e soluções estratégicas nas áreas da economia criativa, direito e inovação tecnológica.
