O IDEA está recebendo propostas comerciais para a prestação de serviços de registro videográfico. Confira abaixo nosso Termo de Referência. Caso queira saber mais sobre o contexto do projeto (Termo de Fomento n.º 903410/20 – Ministério do Turismo), confira aqui nesta página do site.
Termo de Referência
1. OBJETO:
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de consultoria especializada em registro videográfico para atuação no contexto do Termo de Fomento n.º 903410/20 – Ministério do Turismo.
Resumo:
O Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes (IDEA) é um centro independente de pesquisa que tem como principal objetivo a produção de conhecimento e soluções estratégicas nas áreas da economia criativa, direito e inovação tecnológica.
Neste ano, o IDEA será responsável pelo desenvolvimento e implementação do projeto “Agenda estratégica para a economia da música e do audiovisual na Internet”, voltado à pesquisa sobre políticas públicas e regulação no mercado de ambas as áreas, com o recorte da economia digital da cultura. Seu objetivo é fazer um levantamento acurado das cadeias produtivas dos setores da música e do audiovisual na Internet, com os gargalos, potenciais e desafios a serem enfrentados em uma agenda pública coordenada pelo Estado.
Tal projeto conta com financiamento público através de fomento firmado com a Secretaria Especial da Cultura, fruto de emenda parlamentar.
Para melhor alcançar os objetivos do projeto, a diretoria do IDEA emite o presente Termo de Referência para contratação de empresa prestadora de serviço nos termos aqui descritos.
2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
Os serviços de registro videográfico incluem o seguinte escopo:
a) Registro audiovisual de seis depoimentos dos participantes do seminário online, em data a ser acordada com o IDEA;
b) Produção de vinheta institucional para o Instituto;
c) Gravação de seminário online que será realizado em agosto de 2021, com duração de até 6 (seis) horas, e que será transmitido em live;
d) Edição do material bruto para produção de vídeo sobre o evento.
Os serviços serão prestados ao longo do mês de agosto de 2021.
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado pelos membros da diretoria do IDEA.
3. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
Durante a prestação de serviços, o IDEA deverá:
– Fornecer acesso aos documentos, bases de dados e diretórios de arquivos e mídias relacionados às demandas solicitadas no processo de trabalho;
– Realizar reuniões com a CONTRATADA para discussão das orientações quanto aos tópicos que integrarão o projeto;
– Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados no contrato a ser assinado;
– Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência e do contrato.
4. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
As pessoas jurídicas interessadas deverão enviar proposta comercial, que será avaliada nos critérios técnica e preço. É obrigatório o envio de currículo e/ou portfólio, indicando a experiência com registro videográfico.
A proposta comercial deverá apresentar o valor total para a prestação de serviços (já incluídas despesas e tributos), além da sugestão de cronograma de desembolso para o valor proposto em consonância com a execução.
O interessado deverá também anexar as certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais (esta última, relativa ao município onde consta a sede da empresa), certidões negativas de débitos trabalhistas e certidões negativas (ou comprovante de não enquadramento) previdenciárias. A não apresentação de um ou mais documentos indicados acima poderá implicar, a critério da Diretoria do IDEA, na desconsideração da proposta.
As propostas deverão ser enviadas para o email: agenda@institutodea.com até às 24 horas do dia 02/07/2021.
5. DA PUBLICAÇÃO DO SELECIONADO E CONTRATAÇÃO:
O prestador selecionado será publicado para fins de contratação imediata no site do Instituto no dia 5 de julho de 2021 neste site.
A seleção deverá ser respondida no prazo máximo de 1 (um) dia útil após a publicação, sendo que a não resposta no prazo será interpretada como desistência, passando-se para o próximo selecionado em lista de espera.
6. DO PAGAMENTO:
Os pagamentos serão realizados mediante apresentação do respectivo documento fiscal, conforme cronograma de desembolso estabelecido em contrato.
7. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre o IDEA e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária.
Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer empresa, que atenda às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência.
Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de email: agenda@institutodea.com ou contato@institutodea.com.
O IDEA se reserva o direito de selecionar os participantes, contratar parcialmente os itens deste Termo de Referência, cancelar ou suspender este processo de contratação.
O Termo de Referência em pdf e assinado pode ser conferido neste link: https://drive.google.com/file/d/16bj7CqgAojnPCZBcTDWwXNgAv1az_1YH/view?usp=sharing