Alynne NunesNo filme “A creche do papai” (Daddy Day Care, Dir. Steve Carr), Charlie (Eddie Murphy) foi demitido de seu emprego como marqueteiro de uma indústria de cereais infantis.
Desempregado, resolveu dar um basta em sua carreira e abriu uma creche junto com seu amigo Phil (Jeff Garlin). A ideia era cuidar de seus próprios filhos e atender à demanda do bairro – com muitas crianças em idade escolar –, além de oferecer um novo método de ensino, já que a principal escola da região era conhecida por seu perfil autoritário e conservador.
Quando a Creche do Papai abriu, Charlie e Phil tiveram de enfrentar a concorrência, e manter-se atrativo numa área em que a conservadora comunidade via com estranheza o fato de homens se dedicarem à educação das crianças. No início, sentiam-se vulneráveis frente à influência da escola tradicional e à força de sua estrutura.
A Creche do Papai era inovadora, divertida, como um contraponto ao método de ensino tradicional da principal escola do bairro, em que os alunos e as alunas tinham de ser obedientes e seguir a uma série de regras. Métodos diferentes, portanto, que pretendiam atender a públicos diferentes.
Para além do desafio da aceitação social de sua proposta inovadora de ensino, a Creche do Papai enfrentou um impasse jurídico: Charlie e Phil foram surpreendidos com a visita inesperada de um agente público que foi fiscalizar a creche para verificar se todos os requisitos legais tinham sido atendidos.
Por isso, quais os requisitos legais para abrir uma escola inovadora? A nossa legislação admite escolas com perfis não tradicionais?
Assim como é importante definir o método de ensino e a relação com a comunidade escolar, é preciso atender às determinações legais e obter autorização específica das autoridades para que a instituição de ensino funcione regularmente. Dessa forma, é possível, por exemplo, atribuir validades aos registros escolares.
Há, por isso, que se observar cada caso singularmente, pois existe uma série de regras sobre o assunto, como a Constituição Federal, legislação federal, as normas criadas pelos Conselhos de Educação, em nível federal, estadual e municipal – a depender da etapa de ensino a ser ofertada –, assim como as leis criadas pelo Poder Legislativo local.
Essas regras orientam o funcionamento do sistema de ensino e garantem a segurança necessária para que as instituições de ensino prestem seu serviço com qualidade. Há disposições sobre a estrutura física das escolas, quantidade mínima de docentes, assim como disciplinas curriculares básicas. É importante atentar-se a elas.
Por isso, a relação jurídica formada pelo responsável e a escola precisa ser clara e operar segundo os parâmetros legais; caso contrário, poderá haver prejuízo à escola, aos estudantes e seus responsáveis. No filme, Charlie e Phil conseguiram superar os entraves sociais e jurídicos e a Creche do Papai tornou-se referência com seu método inovador.
Photo by Bruce McBroom – © 2003 Columbia Pictures
Bruno Bissoli
Renata Ferraz