Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNo dia 01/02/24, foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação de contas de projetos incentivados por meio…
Olivia BonanNo artigo inaugural desta série, apresentamos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo – LPG, a fim de que você possa estar atualizado (a)…
Nichollas AlemJá no dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula honrou uma de suas promessas de campanha e recriou o Ministério da Cultura. O…
Gabriela Sanches e Olivia BonanFoi publicado na última terça, 27/07, o Decreto nº 10.755, que revoga o Decreto nº 5.761/2006, normativa que até o momento regulamentava a dinâmica dos…
Mei Jou e Olivia BonanA política de incentivo à cultura no Brasil é marcada pela promulgação, ao longo das últimas décadas, de diferentes leis de incentivo fiscal nas três…
Editorial IDEAPor Nichollas Alem, Nayara Juvenal, Larissa Alem O Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes (IDEA) apresenta sua compilação das propostas dos candidatos à…
No ano de 2019, o setor da cultura e da economia criativa enfrentou dificuldades devido à mitigação ou completa ausência de políticas públicas de…
[Atualizado em 16 de abril de 2020] A pandemia do COVID-19 levou autoridades à adoção de medidas de quarentena como forma de conter a disseminação do vírus. Evidentemente, isso…
Em artigo anterior, falamos da recente regulamentação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (“Pro-Mac”). Por meio desse mecanismo de renúncia fiscal, pessoas físicas…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à cultura (Lei Municipal n.º 15.848/2013). Com a…