O que é culturalismo jurídico?

a cultura obriga o direito a evoluir e o direito recompensa-a, tornando-a mais universal e democrática

– Michel Prieur [1]

 

O termo culturalismo jurídico é utilizado para fazer referência a uma série de correntes filosóficas que consideram o Direito um produto da cultura. Essa percepção faz com que a análise do Direito não possa prescindir da base histórica e material que lhe deu origem, nem da multiplicidade e diversidade de concepções do mundo e da vida.

 

Logo, a noção de culturalismo jurídico mostra uma grande afinidade com o sentido antropológico de cultura. De fato, na primeira definição científica de cultura, elaborada por Edward Burnett Tylor, dizia-se o seguinte: “cultura ou civilização, tomada em seu mais amplo sentido etnográfico, é aquele todo complexo que inclui conhecimento, crença, arte, moral, lei, costume e quaisquer outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem na condição de membro da sociedade.[2]

 

Logo, culturalismo jurídico não se confunde com direitos culturais ou direito à cultura – temas que tratamos e trataremos em outro momento.

 

Por fim, para aprofundar o assunto, recomendamos as seguintes leituras:

  • Antônio PAIM. Problemática do culturalismo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1995.
  • Francisco Humberto CUNHA FILHO. Direitos culturais no Brasil. In: Revista Itaú Cultural/OIC, São Paulo: Itaú Cultural, n. 11 (jan./abr . 2011), p. 115-126, 2011.
  • Guilherme VARELLA. Plano Nacional de Cultura: Direitos e Políticas Culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue, 2014.
  • Miguel REALE. Cinco temas do culturalismo. São Paulo: Saraiva, 2000.
  • Miguel REALE. Figuras da inteligência brasileira. São Paulo: Siciliano, 1994.
  • Miguel REALE. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
  • Miguel REALE. Horizontes do direito e da história. 2. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 1977.
  • Miguel REALE. Teoria do Conhecimento e Teoria da Cultura.  Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, v. 45, n. 194, abr./jun., 1999
  • Rodrigo Vieira COSTA.  Federalismo e organização sistêmica da cultura:  o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais.  Fortaleza, 2012. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de Fortaleza.
  • Tobias BARRETO. Sobre uma nova intuição do Direito. In: Estudos de Filosofia. 2. ed., São Paulo: Grijalbo; Brasília: INL, 1977.
  • Tobias BARRETO. Variações antisociológicas.  In: Estudos de Filosofia.  2.  ed., São Paulo: Grijalbo; Brasília: INL, 1977.
  • Tobias BARRETO. A ideia de direito. In: Estudos de Direito I.  Obras Completas.  2.  ed., Rio de Janeiro: Record, Aracaju: Secretaria de Cultura, 1991.

 

Abraços e boas ideias!

 

[1] Apud Vasco Pereira da SILVA. A cultura a que tenho direito: direitos fundamentais e cultura. Coimbra: Almedina, 2007, p. 7.

[2] TYLOR, Edward. A ciência da cultura. In: CASTRO, Celso (org.). Evolucionismo cultural: textos de Morgan, Tylor e Frazer. Rio de Janeiro: Zahar, 2016, p. 69.

 

Foto por Raul Taciu. In: Unsplash.