Financiando a inovação

O que a Apple, Google ou Facebook têm em comum? Uma das respostas para esta pergunta reside no fato de todas elas terem recebido, logo nos primeiros estágios de seu desenvolvimento, milhões de dólares em capital de risco, o suficiente para que as empresas pudessem florescer e se tornar os gigantes que são hoje.

 

Na trilha para que uma (boa) ideia se materialize em um produto efetivamente disponibilizado em mercado, o empreendedor deverá superar uma série de gargalos, muitos dos quais relativos à obtenção do financiamento necessário ao prosseguimento de seu projeto.

 

O sistema financeiro tradicional, todavia, não se mostra adequado para o suprimento das demandas que as startups de base tecnológica apresentam. Tivessem se escorado tão somente no mercado bancário, dificilmente Steve Jobs, Larry Page e Mark Zuckerberg teriam o prestígio do qual atualmente desfrutam. O crédito oferecido por bancos comerciais está usualmente associado a aplicações de curto e médio prazos, demandando, no mais das vezes, a constituição de garantias, reais ou pessoais, e a apresentação de histórico que indique a probabilidade de pagamento do empréstimo contraído (mediante a análise de balanços e demonstrações financeiras, patrimônio líquido e histórico de distribuição de dividendos), elementos proibitivos para empreendedores cujo ativo único é sua boa ideia.

 

Nos Estados Unidos, a alternativa a este cenário desalentador foi o desenvolvimento vigoroso de uma indústria de venture capital, organizações dispostas a fornecer recursos financeiros e, além disso, apoio gerencial e estrutural às empresas investidas (dada a usual inexperiência de empreendedores do setor tecnológico na administração de empresas), em troca da sociedade nos empreendimentos, movidos pela expectativa de valorização posterior do negócio (o chamado “capital de risco”).

 

No Brasil, por outro lado, o mercado privado de capital de risco ainda não se desenvolveu com tanta pujança, restando a instituições públicas a incumbência de financiar nossos empreendedores em estágios iniciais.

 

Atualmente as principais instituições de fomento no âmbito federal são (i) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, (ii) a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e (iii) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. No âmbito estadual, destacam-se as agências de fomento estaduais e regionais, além das fundações de amparo à pesquisa (sendo que, verdadeiramente, a mais importante parte de tais recursos provem do BNDES).

 

Tais instituições operam, basicamente, com três categorias de aportes a projetos inovadores: (i) Recursos Reembolsáveis, (ii) Recursos Não Reembolsáveis e (iii) Subvenção Econômica.

 

Os recursos reembolsáveis são uma opção de financiamento que apresenta condições vantajosas em relação ao mercado financeiro. A finalidade é apoiar empresas que apresentem capacidade de investir em áreas de interesse público, em condições facilitadas (taxa de juro subsidiada com pagamento a longo prazo).

 

Recursos não-reembolsáveis compreendem a concessão de recursos financeiros, usualmente disponibilizados por meio de editais públicos, voltados a entidades sem fins lucrativos e/ou instituições de ciência e tecnologia. Têm por escopo fundamental financiar investimentos em inovações radicais de alto impacto e risco tecnológico.

 

A subvenção, por fim, consiste na aplicação de recursos públicos não reembolsáveis diretamente em empresas, o que se tornou possível a partir da Lei nº 10.973/04 (Lei de Inovação). Sua concessão é intermediada pela publicação de editais e tem por objetivo o compartilhamento com as empresas dos custos e riscos da atividade de inovação, sendo geralmente previsto um percentual específico para micro e pequenas empresas.

 

Neste sentido, deve ser visto com bons olhos o anúncio, pela Presidenta do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, de que o Banco lançará um “pacote de medidas” para simplificar e ampliar o acesso de micro, pequenas e médias empresas aos recursos do banco – ambicionando destinar ao segmento cerca de R$ 5,5 bilhões em 2017 (20% a mais do que em 2016). Entre as medidas propagandeadas está (i) a criação de novos canais de distribuição, (ii) a ampliação do acesso de tais empreendedores ao Fundo Garantidor para Investimentos ou (iii) a facilitação na concessão de recursos para capital de giro.

 

Num cenário recessivo como o que o Brasil enfrenta, a aposta na retomada da atividade econômica em nosso potencial empreendedor e inovador pode render bons frutos.

 

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