Cadernos de Direito e Cultura V.1

Os Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar e incentivar o seu estudo. A maior parte dos textos que irão compor a coleção já foram publicados de maneira dispersa. Porém, acreditamos que estes mereciam uma reunião especial.

Essa é a proposta dos Cadernos: juntar anotações, reﬂexões e o melhor de nossa produção teórica e técnica nos temas de convergência entre Direito e Cultura.

Esta primeira edição traz à tona os limites da proteção do direito autoral. Via de regra, qualquer forma de utilização de uma obra depende da prévia e expressa autorização de seu criador ou titular de direitos. Porém, a legislação brasileira prevê algumas exceções a essa obrigação, como o uso de pequenos trechos sem prejuízo da exploração normal dos autores. No âmbito internacional, essa ideia também é chamada de fair use (“uso justo”).

Escolhemos esse assunto pela relevância desse aproveitamento de pequenos trechos na contemporaneidade. Quantas vezes não nos deparamos com acusações de plágio pelo uso de samplers na música? Não são comuns casos de reproduções indevidas de textos ou fotos em sites? E partes de filmes em documentários? Com a evolução das tecnologias e mídias, trazendo novas formas de produção e distribuição de conteúdo, os contornos do que são pequenos trechos e uso justo podem ser menos evidentes.

Na primeira parte da publicação, trazemos uma série de artigos que irão abordar tanto aspectos teóricos quanto práticos sobre o tema. Organizamos a ordem dos textos de modo a introduzir o debate ao “leitor de primeira viagem”. Além disso, tentamos preservar ao máximo a formatação utilizada pelo autor na fonte original. Na segunda parte, trazemos um compilado de jurisprudência inédito, organizado de acordo com o tipo de obra analisada pelos julgadores.

Como um bom caderno, convidamos o leitor a usar as margens e abusar dos grifos.

Boa Leitura!